Abrir empresa offshore na Holanda

A Holanda oferece duas opções para registrar uma empresa com responsabilidade limitada (LLC) dos acionistas: uma LLC pública ou Naamloze Venootschap abreviada como NV, e uma LLC privada, Besloten Vennootschap, abreviada como BV.

Tanto a NV quanto a BV representam entidades jurídicas distintas.

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• Diferença BV NV

Os requisitos para BVs são quase idênticos aos dos NVs, mas existem algumas diferenças entre as entidades. Os principais são descritos abaixo:

• a) As ações ao portador só podem ser emitidas por NVs.
• b) Apenas NVs podem listar ações no Mercado de Câmbio.
• c) O capital social mínimo que deve ser emitido e depositado para os NV é de 45 000 EUR. Nenhum requisito mínimo é definido para BVs.
• d) Os NVs podem recomprar um décimo do capital social emitido, enquanto os BVs podem recomprar a totalidade do capital, com a condição de que uma única ação com direito a voto seja propriedade de outra parte.

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• Tributação holandesa BV

De acordo com a atual legislação holandesa, nenhuma aprovação do governo é necessária para a formação oficial de uma LLC privada.

As LLCs holandesas precisam ter no mínimo um Diretor Administrativo e um Acionista. A atribuição de Supervisores que representem os Accionistas no Conselho de Administração da sociedade é opcional.

O administrador de uma sociedade de responsabilidade limitada estabelecida na Holanda não precisa ser nacional ou residente no país.

Mesmo outras empresas podem desempenhar as funções de diretores administrativos. O Conselho de Administração (composto por no mínimo um Diretor) trata da administração e gestão da LLC, sua rotina diária e operações comerciais. O Conselho de Administração representa a LLC.

No caso de o Conselho incluir vários membros, os Artigos / Memorando de Associação (AoA / MoA) devem especificar se a LLC holandesa pode ser representada individualmente por cada membro, ou uma ação conjunta é necessária. Independentemente da distribuição de obrigações e atribuições entre os Administradores, cada um deles pode, em geral, ser pessoalmente responsável pelas dívidas da sociedade.

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• Custo de abertura de empres na Holanda

O Conselho de Supervisores não tem poderes executivos e não pode representar a LLC. Sua finalidade é monitorar as operações do Conselho de Administração e o principal curso de desenvolvimento do negócio, apoiar as atividades da Administração e sempre agir de acordo com os melhores interesses da LLC. A este respeito, o AoA pode exigir a aprovação prévia do Conselho de

Supervisores para transações específicas. O estabelecimento de um Conselho de Supervisores não é obrigatório para a constituição de uma LLC holandesa. É antes um instrumento que pode ser utilizado pelos Accionistas para monitorizar as operações do Conselho de Administração.

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• Como abrir uma empresa na Holanda
• Capital mínimo necessário para incorporar um BV

Sim, pelo menos um Acionista é necessário para estabelecer um BV. O acionista é o verdadeiro proprietário da empresa.

Uma LLC holandesa é estabelecida por no mínimo um incorporador por meio da assinatura de uma Escritura de Incorporação perante um Tabelião Latino. A Escritura contém a nova constituição da LLC que é considerada como legislação societária. Deve abranger todos os procedimentos da entidade e é relevante para todas as operações da empresa recém-criada.

A escritura de incorporação da Holanda inclui o AoA que apresenta as seguintes informações:

• Nome da empresa;
• Escritório registrado,
• Objetivo e âmbito das atividades;
• Montante do capital autorizado, valor declarado e classe de ações;
• Ano financeiro;
• Autoridade dos diretores administrativos;
• Nomeação de um Conselho de Supervisores;
• Qualquer limitação à transferência e emissão de ações;
• Outras regras relevantes em matéria de organização de reuniões e adoção de deliberações. A Escritura de Incorporação pode ser executada somente quando certificada pelo Tabelião Latino.

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