O que é um ITIN?

Para proprietários de empresas que incorporaram ou planejam constituir uma empresa nos Estados Unidos, eles precisam ter seu próprio número de processamento de impostos nos Estados Unidos emitido pelo Internal Revenue Service (IRS) para fins de declaração de impostos federais e cumprimento das leis tributárias. Um dos tipos de impostos que o IRS emite para pessoas físicas é o Número de Identificação do Contribuinte Individual (ITIN).

Um número de identificação de contribuinte individual (ITIN) é emitido pelo IRS para pessoas que:

1. Não têm um SSN e não são elegíveis para obter um, e
2. Exigir o fornecimento de um número de identificação fiscal federal ou apresentar uma declaração de imposto federal, e
3. Estão em uma das seguintes categorias:
   • Estrangeiro não residente que deve apresentar uma declaração de imposto de renda nos Estados Unidos
   • Estrangeiro residente nos EUA que (com base nos dias de presença nos Estados Unidos) está preenchendo uma declaração de imposto de renda nos EUA
   • Dependente ou cônjuge de cidadão americano / estrangeiro residente
   • Dependente ou cônjuge de um titular de visto de estrangeiro não residente
   • Estrangeiro não residente reivindicando benefício de tratado tributário
   • Estudante, professor ou pesquisador estrangeiro não residente preenchendo uma declaração de imposto de renda nos Estados Unidos ou solicitando uma exceção